Política de privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através da aplicação PetPrep e deste site é Data Vallis David Tacer s.p., Robindvor 39, 2370 Dravograd, Eslovénia; N.º de IVA SI36130800 (sujeito passivo de IVA), número de registo 6560024000. Contacto para questões de privacidade: privacy@petprep.si.

2. O que recolhemos

• Conta do pai ou da mãe: nome (como a tua família te chama), endereço de e-mail, palavra-passe (guardada apenas como hash seguro), o fuso horário do teu dispositivo e o momento em que aceitaste os termos e esta política.
• Perfil de cuidador (uma criança ou um adulto que cuida do animal): uma alcunha com até 30 caracteres e, opcionalmente, o ano de nascimento – deixado em branco no caso de um adulto. Sem e-mail, palavra-passe, apelido nem data de nascimento.
• Dispositivos: o modelo do telemóvel (por exemplo, «iPhone», nunca um nome que o utilizador tenha dado ao telemóvel) e, para as notificações, um token push, a plataforma e a versão da aplicação.
• Atividade de cuidados: ações na simulação (alimentação, água, limpeza, passeios), totais diários de passos (ou totais de impulsos da cadeira de rodas no modo adaptado – ver secções 3 e 4), pontuações e relatórios.
• O Contrato de responsabilidade: a assinatura da criança feita com o dedo, guardada como linha vetorial com a hora da assinatura.
• Códigos: os códigos de acesso e de convite são guardados apenas como hashes e expiram.
• Relatórios de erros da aplicação: se a aplicação bloquear ou falhar, pode enviar um breve relatório técnico para o nosso servidor na UE (tipo e texto do erro, localização no código, versão da aplicação e do sistema operativo, nome do ecrã, papel de pai/mãe ou criança). Não contém nome, endereço de e-mail, ID de utilizador nem endereço IP, não é partilhado com terceiros e é eliminado ao fim de 30 dias.
• Lista de acesso antecipado (este site): o teu endereço de e-mail, o idioma da página e o momento em que te inscreveste.

3. Dados de saúde e de condição física (passos, Apple Health e Health Connect)

O PetPrep acede a um único tipo de dados de saúde e de condição física e recolhe-o: quantos passos o cuidador dá por dia (atividade física). Usamo-lo para uma única funcionalidade – o passeio diário do animal na simulação: a criança caminha e os seus passos contam como o passeio do animal.

Como acedemos: a aplicação no telemóvel da criança conta os passos. Se o permitires na janela de autorização do sistema, lê-os do Apple Health (iPhone) ou do Health Connect (Android) – só leitura e só passos. Quando disponível, usa também o sensor de movimento do telemóvel (Android: autorização «Atividade física»; iPhone: «Movimento e condição física»); sem autorização para o Apple Health ou o Health Connect, conta apenas o sensor de movimento.

O que recolhemos: a aplicação envia ao nosso servidor apenas o total de passos de hoje, a sua origem (Apple Health, Health Connect ou o sensor de movimento) e a hora do envio. Guardamos um total diário por perfil de cuidador – nunca movimentos individuais, percursos, localização, frequência cardíaca, sono, peso ou quaisquer outros dados de saúde. Nunca escrevemos nada no Apple Health nem no Health Connect.

Como os usamos e partilhamos: os totais de passos são usados apenas para o passeio na simulação e para o mostrar aos pais (painel e relatórios). Não os usamos para publicidade, definição de perfis, avaliações de saúde ou treino de modelos de IA, não os vendemos e não os partilhamos com terceiros; apenas o nosso fornecedor de alojamento (Hetzner, servidores na UE) os guarda em nosso nome. A nossa utilização dos dados recebidos do Health Connect cumpre a política de autorizações do Health Connect, incluindo os seus requisitos de utilização limitada.

Fundamento jurídico e conservação: a leitura dos passos é opcional e só acontece com a autorização que dás no dispositivo; tratamos o total diário para prestar o serviço que escolheste (execução de um contrato). Os totais de passos estão incluídos na exportação de dados da tua família e são eliminados juntamente com o perfil de cuidador ou com a tua conta; saem das nossas cópias de segurança encriptadas, no máximo, em 35 dias.

Podes revogar a autorização a qualquer momento nas definições do dispositivo: iPhone → Definições → Saúde → Acesso a dados e dispositivos → PetPrep; Android → Health Connect → Autorizações de apps → PetPrep. A autorização do sensor de movimento pode ser revogada nas definições do telemóvel para a aplicação PetPrep. A partir daí, o passeio deixa de contar passos novos.

4. Modo adaptado (impulsos da cadeira de rodas)

O modo adaptado destina-se a crianças que usam cadeira de rodas: o passeio passa a contar impulsos da cadeira de rodas em vez de passos. Chega à aplicação com a próxima atualização; abaixo descrevemos que dados tratamos se um pai ou uma mãe o ativar.

Se um pai ou uma mãe ativar o modo adaptado para um filho, guardamos apenas o facto de estar ativado. Não pedimos nem guardamos um motivo, diagnóstico ou condição de saúde.

Enquanto está ativado, a aplicação no telemóvel da criança lê apenas os impulsos da cadeira de rodas em vez dos passos – do Apple Health (registados por um Apple Watch) ou do Health Connect, com uma autorização própria, só de leitura. Nesse caso não usa o sensor de movimento. Só o número de impulsos de hoje chega ao nosso servidor; registamos nesse dia que se contam impulsos.

No modo adaptado, um pai ou uma mãe pode registar minutos de passeio de um filho (apenas para o dia de hoje). Guardamos a data, o número de minutos e qual dos pais registou o passeio.

Como o facto de o modo adaptado estar ativado pode indicar uma condição de saúde da criança, só o tratamos com base no teu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que dás como pai, mãe ou representante legal em nome da criança (artigo 8.º do RGPD) ao ativar o interruptor. Podes desativar o modo a qualquer momento; a aplicação volta então a contar passos.

Estes dados (o interruptor, os dias contados em impulsos e os passeios registados) estão incluídos na exportação de dados da tua família e são eliminados juntamente com o perfil da criança ou com a tua conta; saem das nossas cópias de segurança encriptadas, no máximo, em 35 dias, tal como todos os outros dados.

5. O que não recolhemos

• Nenhuma localização: o PetPrep não usa GPS.
• Nenhuns outros dados de saúde do Apple Health ou do Health Connect além do número diário de passos ou de impulsos da cadeira de rodas.
• Nenhuma publicidade e nenhum SDK de publicidade ou de rastreio de terceiros na aplicação.
• Nenhuma conversa entre utilizadores.
• Nenhum cookie de publicidade neste site. Os cookies analíticos só são instalados se os permitires (ver Cookies abaixo).

6. Porque tratamos os dados (finalidades e fundamentos jurídicos)

• Para prestar o serviço que pediste: contas, a simulação, o painel, relatórios e notificações (execução de um contrato).
• Para processar compras através da App Store ou do Google Play (execução de um contrato).
• Para o passeio diário (totais diários de passos – dados de saúde e de condição física, ver secção 3): execução de um contrato; leitura do Apple Health, do Health Connect ou do sensor de movimento apenas com a autorização que dás no dispositivo.
• Para o modo adaptado (o facto de estar ativado, os impulsos da cadeira de rodas e os passeios registados): o consentimento explícito do pai ou da mãe, dado ao ativar o interruptor (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), e artigo 8.º do RGPD – ver secção 4).
• Para manter o serviço seguro, por exemplo limitando tentativas repetidas de início de sessão (interesse legítimo).
• Para operar e proteger o serviço com relatórios de erros da aplicação que nos ajudam a corrigir bloqueios e falhas (interesse legítimo).
• Para cumprir obrigações legais, como a contabilidade das compras (obrigação legal).
• Para te enviar e-mails sobre o lançamento do PetPrep, se te inscreveste na lista de acesso antecipado (consentimento – podes cancelar a subscrição em qualquer e-mail).
• Para perceber como os visitantes usam este site, com o Google Analytics, apenas se permitires os cookies analíticos (consentimento – podes alterá-lo a qualquer momento em Definições de cookies).

7. Crianças

Só um pai, uma mãe ou um representante legal pode criar uma conta e adicionar uma criança. Os pais decidem o que a criança pode fazer e podem eliminar o perfil da criança a qualquer momento. Nunca pedimos dados de contacto a uma criança, nunca mostramos anúncios e nunca permitimos o contacto com desconhecidos.

O titular da conta também pode criar um perfil de cuidador para si próprio ou para outro adulto da família – por exemplo, para testar se uma raça lhe convém antes de comprar ou adotar. Aplicam-se a esse perfil as mesmas regras e os mesmos dados mínimos; todas as proteções pensadas para crianças aplicam-se também a ele.

8. Imagens e vídeos gerados por IA

A fotografia e os vídeos curtos de cada animal são criados por um serviço de IA apenas a partir de uma descrição do animal (raça, pelagem, manchas e afins). A descrição nunca contém nomes nem qualquer informação sobre a tua família. Os ficheiros finais são guardados nos nossos próprios servidores na UE e mostrados através de ligações de curta duração.

9. Prestadores de serviços

• Alojamento: Hetzner Online (servidores na UE).
• Geração de imagens e vídeos por IA: fal.ai (recebe apenas a descrição do animal).
• Notificações push: Apple Push Notification service e Firebase Cloud Messaging através da Expo; as notificações não contêm nomes.
• Compras: Apple App Store e Google Play; gestão das compras através da RevenueCat quando as compras ficarem disponíveis.
• E-mails de acesso antecipado: Klaviyo (recebe apenas o endereço de e-mail e o idioma que indicas neste site).
• Consentimento de cookies do site: CookieYes (guarda a tua escolha de consentimento).
• Análise do site: Google Analytics 4, da Google Ireland Ltd., apenas com o teu consentimento; o Google Analytics 4 não guarda endereços IP.

10. Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os teus dados enquanto a tua conta existir. Quando eliminas o perfil de um filho ou a tua conta na aplicação, os dados são eliminados de imediato e não podem ser recuperados; saem automaticamente das nossas cópias de segurança encriptadas, no máximo, em 35 dias. Os registos que a lei nos obriga a conservar (por exemplo, das compras) são guardados durante o período exigido por lei. Os relatórios de erros da aplicação são eliminados automaticamente ao fim de 30 dias.

11. Os teus direitos

Tens direito a aceder aos teus dados, retificá-los, exportá-los e apagá-los, a opor-te ao tratamento e a pedir a sua limitação, e a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo – na Eslovénia, o Comissário para a Informação (Informacijski pooblaščenec). Na aplicação podes exportar todos os dados da tua família num ficheiro (Control → Account → Export my data, «Exportar os meus dados») e eliminar o perfil de um filho ou a tua conta inteira. Para tudo o resto, escreve para privacy@petprep.si.

12. Segurança

As palavras-passe e os códigos são guardados como hashes, as ligações são encriptadas, as atualizações em direto só chegam aos membros da tua família e os conteúdos de IA são verificados antes de chegarem ao ecrã de uma criança.

13. Alterações

Antes de as alterações importantes entrarem em vigor, avisamos-te na aplicação. A data no topo indica a versão mais recente.